Por: Bettina Michalak

Durante meu trabalho com inspeção consegui perceber a falta de profissionais que atuam como responsáveis técnicos. Alias, não falta pessoal que se digam responsáveis técnicos, mas falta gente que realmente exerça essa função com consciência e responsabilidade. Responsabilidade técnica com responsabilidade? O próprio nome já não diz que devemos ser responsáveis e conscientes? Infelizmente a realidade não é bem assim.

Pensando nisso, resolvi escrever algo que possa despertar o interesse de vocês quanto a esse assunto, até porque também percebo que muitos colegas não sabem ao certo quais as atribuições para um RT. Muitos professores e coordenadores de curso sequer sabem nos orientar. Nem mesmo nos ditos “cursos de RT” conseguimos adquirir habilidades e competência para desenvolver esse trabalho, como gestão de equipes, noções de biossegurança e higiene ocupacional, administração de recursos, atendimento às normas regulamentadoras, criação de estratégias operacionais e prevenções de acidentes.

O maior desafio dos RTs é realmente entender a sua própria função. Isso de deve muitas vezes a escrita fechada de nossas leis, decretos e resoluções. Deveríamos tentar então, abranger de forma mais prática as funções de um RT, de forma que melhore sua percepção de qualidade e também de gerenciamento. A responsabilidade técnica deve ser usada como uma ferramenta de melhoria de processos em Medicina Veterinária, mas para que isso possa acontecer, você precisa estar realmente capacitado e inteirado do que é demanda em seu segmento de atuação.

É o profissional que deverá ter autoridade e competência para a capacitação de pessoal, elaboração de manuais de boas práticas de fabricação e manipulação, responsabilizar-se pelo controle de qualidade de matérias primas, insumos, produtos finais, procedimentos, metodologias e equipamentos. O medico veterinário RT deverá assegurar-se de que o estabelecimento sob sua responsabilidade encontra-se efetiva e legalmente habilitado ao desempenho de suas atividades. Assim sendo, o RT irá responder judicialmente por qualquer ação civil ou penal ocasionada por quaisquer danos que possam ocorrer ao consumidor, decorrentes de sua conduta profissional, seja por negligência, imprudência, imperícia ou omissão.

Indústrias e comércio de produtos de origem animal ou uso animal, entidades profissionais como hospitais, clínicas e demais atividades inerentes à Medicina Veterinária ou Zootecnia são obrigados, por lei, a possuir um RT. Esse profissional irá se tornar responsável pela implantação e monitoramento da qualidade higiênica e sanitária desse estabelecimento.

Mais do que uma exigência legal, a manutenção de um RT é uma garantia que a empresa dá a sociedade de que seus produtos ou serviços estão sendo produzidos ou executados sob a supervisão de um profissional habilitado.

É muito importante que o RT habitue-se a documentar suas ações. Suas recomendações e determinações devem ser escritas e assinadas por quem a receber. Caso suas orientações sejam desrespeitadas, o profissional terá um material para se defender. Além disso, o profissional deverá denunciar ao conselho eventuais irregularidades, que serão mantidas sob sigilo.

Os profissionais “calígrafos”, ou seja, aquele que “assina” pela empresa e não acompanha as tarefas pelas quais deveriam responder são frequentes alvos da fiscalização. Caso fique caracterizado que ele não vem comparecendo à empresa, terá de responder a um processo ético que pode resultar na aplicação de multas e na suspensão do exercício profissional.

O RT deverá executar as suas atribuições em consonância com o Serviço de Inspeção Oficial, acatando as normas legais pertinentes, ciente de que as atribuições legais de Inspeção Sanitária Oficial são de competência do Médico Veterinário do Serviço Oficial, distinta das funções de RT.

Os empresários também deverão ver no RT um aliado, com capacidade de agregar valor ao conjunto de ações realizadas pelo empreendimento. O RT possui muitas ferramentas e métodos para criar um vínculo até mesmo com os próprios clientes, uma vez que responde pela qualidade do produto adquirido. Como o papel dos RTs é de orientar e esclarecer dúvidas, ele poderá personalizar o atendimento do estabelecimento que o contrata, criando um ambiente propício à fidelização.

A falta de compreensão da importância do RT não cabe somente aos médicos veterinários, mas também aos proprietários dos estabelecimentos, que não sabem os benefícios que podem ter quando existe o correto desempenho das funções pertinentes a responsabilidade técnica. O profissional e o proprietário que está atento as mudanças cotidianas consegue perceber a modernidade que elas trazem, e preparados, conseguem adequar-se às necessidades atuais do mercado.

Portanto, empresários, exijam que o profissional contratado como RT ofereça seu conhecimento, e assim aumentar lucros, reduzir custos, fidelizando clientes, fornecendo conhecimento ao seu corpo de funcionários, e implante uma garantia de qualidade. E aos RTs, que conheçam profundamente a área de sua atuação, conheça as legislações desse segmento, bem como as legislações ambientais.

A responsabilidade técnica nesses estabelecimentos que produzem ou manipulem produtos de origem animal, ou de atividades relacionadas ao exercício da nossa profissão é privativa do médico veterinário. Deveríamos respeitar mais a nossa classe, não sendo coniventes com atitudes de nossos “colegas” que estragam nosso mercado de trabalho, aceitando realizar qualquer trabalho, por qualquer preço, somente assinando o contrato e nem ao menos orientando quanto ao que é certo ou errado. Com esse cenário, outros profissionais poderão vir a exercer essa função com efetividade e responsabilidade, tirando de nós o que é nosso de direito.